O crescente reconhecimento da importância dos animais de estimação na vida das pessoas está impulsionando iniciativas inovadoras. Uma delas é o projeto de lei em tramitação...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira, o Projeto de Lei do vereador Dr. Marcos Paulo (PT),...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 708/19, de autoria da deputada...
A mudança na data de vencimento das contas de água promovida pela concessionária Águas do Rio, sem conhecimento ou autorização dos consumidores, chamou atenção do vice-presidente...
Um novo Projeto de Lei (PL) está em discussão no Brasil, propondo alterar a forma como os benefícios do programa Bolsa Família são utilizados. De autoria...
Na última terça-feira, 22 de outubro de 2024, um projeto de lei que buscava implementar o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa...
Proposta agora segue o trâmite normal e aguarda apreciação das comissões antes de os vereadores decidirem se entrará em pauta
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei que autoriza o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal no Rio de Janeiro foi adiada pela 20ª vez na Câmara...
Medida será o sétimo tema a ser votado na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, na Região Central da capital fluminense