O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), publicou o decreto municipal nº 818 no Jornal Oficial de Maricá (JOM), na última sexta-feira (18), com a proibição...
Zé Felipe, filho de Leonardo, foi proibido pelo cantor de andar de jatinho particular durante a noite. A informação é do jornalista Leo Dias. De acordo...
O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou na sua conta do Twitter na tarde desta quarta-feira (12), que está ‘’Pensando em proibir o litrão”, fazendo alusão...
Uma norma que proíbe o fumo em locais onde estejam instaladas as Academias da Terceira Idade, já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta sexta-feira (07), um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba o presidente da República, Jair Bolsonaro, de...
O Partido Verde ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, em que questiona a Portaria 44/2021 da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de...
Uma portaria divulgada nesta segunda-feira (01), pelo Governo Federal, proíbe a demissão por justa causa de trabalhadores que não se vacinaram contra a Covid-19. No texto...
O Prefeito de Maricá, Fabiano Horta, sancionou nesta segunda-feira (25) a lei municipal n° 3.066, que proíbe a cobrança de sacolas biodegradáveis em estabelecimentos comerciais da...
O uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas agora é proibida por lei no estado de Rondônia. A medida, de autoria da Assembleia Legislativa...