O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (27) que o Lollapalooza proíba manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão...
As escolas públicas e privadas do Estado do Rio deverão reduzir a utilização e a comercialização de alimentos ultraprocessados. A determinação é do Projeto de Lei...
O Festival de Cannes, um dos maiores do cinema mundial, anunciou hoje uma declaração em decorrência dos eventos na Ucrânia. Para a organização, essa situação é...
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), publicou o decreto municipal nº 818 no Jornal Oficial de Maricá (JOM), na última sexta-feira (18), com a proibição...
Zé Felipe, filho de Leonardo, foi proibido pelo cantor de andar de jatinho particular durante a noite. A informação é do jornalista Leo Dias. De acordo...
O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou na sua conta do Twitter na tarde desta quarta-feira (12), que está ‘’Pensando em proibir o litrão”, fazendo alusão...
Uma norma que proíbe o fumo em locais onde estejam instaladas as Academias da Terceira Idade, já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta sexta-feira (07), um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba o presidente da República, Jair Bolsonaro, de...
O Partido Verde ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, em que questiona a Portaria 44/2021 da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de...