Executivo deve regulamentar a norma através de decreto
Matéria voltará à pauta para uma segunda rodada de votação em data ainda não definida
A Câmara Municipal do Rio aprovou em regime de urgência, na tarde desta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil...
Foi aprovado na tarde desta terça-feira, em primeira discussão, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista), que transforma o prédio...