A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos, que atuam com jovens infratores, a portar armas...
O ator Alexandre Slaviero foi detido pela Polícia Civil por porte ilegal de armas, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Segundo a corporação, ele...
Agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam um capitão da reserva do Exército, por porte ilegal de arma, em Sepetiba, na noite...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão...
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As...
O governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. A Portaria...
Foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, um novo decreto que altera as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber estabeleceu um prazo, de até cinco dias, para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), dar explicações...