Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta terça-feira libera R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 527/20 suspende os efeitos de duas portarias do Ministério da Educação, editadas no ano passado, e que tratam do retorno...
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26), o Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação...
O governo publicou, em edição extra do “Diário Oficial da União”, nesta terça-feira, a portaria que permite às empresas demitirem um funcionário sem justa causa e...
Eduardo Pazzuelo, ministro interino da Saúde, e André Mendonça, ministro da Justiça, revogaram uma portaria que estabelecia normas sobre medidas de quarentena e isolamento durante a...
O Detran publicou nesta sexta-feira (27), uma portaria que dispensa o porte da carteira de motorista para quem teve o documento extraviado por perda, roubo ou...
O governo federal definiu nesta quinta-feira (26) as condições e os procedimentos para a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. Para ser contratado,...
O ministro da Justiça, Sergio Moro, assinou a portaria que definiu regras para deportação sumária de estrangeiros considerados suspeitos ou perigosos. Já a Procuradoria da República...