O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito especial de R$ 14,9 milhões para a Justiça Federal e para a Justiça do...
O plenário da ALERJ aprovou nesta terça-feira, o Projeto de Lei que inclui, nas datas comemorativas do Estado do Rio, o “Agosto Laranja”, sobre a conscientização...
(Foto: Reprodução CGU) Órgãos e entidades públicas vão ter de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio das...