Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
Para o Plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira
Líderes se comprometeram a orientar presidente de comissões sobre a imposição de limites nas reuniões
Executivo deve regulamentar a norma através de decreto
Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias, duas das quais vencem na primeira semana de agosto
Votação do 2º turno deve ocorrer ainda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), as votações das propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet...