Medida sugerida em parecer tem o objetivo de garantir a dignidade de todas as famílias, independentemente da configuração
Ministro Edson Fachin, relator do caso, considerou ainda que, sem provas das acusações de corrupção, as denúncias de lavagem de dinheiro não poderiam ser processadas
Solicitação é em decorrência do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que volte a adotar medidas cautelares contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O órgão defendeu...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar um suposto caso de racismo praticado pela deputada...
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Roberto Jefferson foi denunciado por incitação ao crime pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para ser...
Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizar os mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20), na casa do cantor Sérgio...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6923) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de Rondônia que disciplinam a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por...