Ministro Edson Fachin, relator do caso, considerou ainda que, sem provas das acusações de corrupção, as denúncias de lavagem de dinheiro não poderiam ser processadas
Solicitação é em decorrência do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que volte a adotar medidas cautelares contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O órgão defendeu...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar um suposto caso de racismo praticado pela deputada...
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Roberto Jefferson foi denunciado por incitação ao crime pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia,...
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O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6923) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de Rondônia que disciplinam a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última sexta-feira (04), em que defendeu a volta à prisão do...