Pessoas com deficiência terão o direto de estar acompanhados de seus cães de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados....
Começanesta segunda-feira (28), a terceira fase da unificação dos cartões do Vale Social. Pessoas nascidas em maio e junho têm até o dia 8 de novembro...
Isenção Parcial do IPVA para Pessoas com Deficiência em Sergipe a Partir de 2025
Sergipe Implementa Novo Benefício: Isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Sergipe Aprova Nova Lei de Isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência
Nova Lei de Isenção de IPVA em Sergipe Beneficiará Pessoas com Deficiência a partir de 2025
Serão convocadas também a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) e a Corretora Nacional dos Seguros (CNseg), além do convite à Agência Nacional de...
A Prefeitura do Rio de Janeiro administra a Frisa do Setor 13 da Sapucaí, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD). O espaço...
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) do Rio de Janeiro lança, nesta quarta-feira (13), uma coleção de 17 folders em linguagem simples com temas...