A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária....
A Proposta de Emenda à Constituição 133/19 que promove uma segunda reforma da Previdência, complementando a promulgada recentemente pelo Congresso Nacional e transformada na Emenda Constitucional...
(Correio Braziliense/Vera Batista) A pressa do governo para aprovar a PEC Emergencial no Congresso não foi acatada como esperava a equipe econômica. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente...
Geraldo Magela/Agência Senado A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a PEC da prisão em segunda instância vai...
(foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati,...
Após o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa na tarde desta terça-feira, e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão...