A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quinta-feira (17), em segunda discussão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/21, que permite...
Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial que prevê a volta do pagamento do auxílio emergencial. A PEC vai para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo por ter desistido da proposta de emenda à Constituição que busca o equilíbrio fiscal...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a pauta de votações do Plenário para esta semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira a chamada PEC do “orçamento de guerra”, em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os...
O Senado aprovou em 2º turno nesta sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a pauta de votações prevista para esta quarta-feira deve incluir a proposta de emenda à Constituição...
Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República...