Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a pautar a PEC, em breve
A Câmara de Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), por 331 votos a favor contra 168 votos contrários, o texto base sobre...
A PEC da Transição que foi enviado pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) ainda enfrenta grande resistência...
A proposta tem como principal pauta bancar o Bolsa Família ( atual Auxílio Brasil) e retirar o custo de R$ 200 Bilhões do teto de gastos...
Com o objetivo de garantir aprovação no senado o Partido dos Trabalhadores busca redução dos custos e o tempo de “duração” de quatro pra dois anos....
Para possibilitar os benefícios, a equipe de transição prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, a Proposta de Emenda Constitucional que regulamenta o Programa de Apoio e...
PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição que autoriza o Governo Federal a investir mais de R$...
Para garantir a presença de deputados na votação, foi permitido o registro remoto na sessão