Foi aprovada na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza todas...
Nos últimos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 tem ganhado força no Congresso Nacional e atraído...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tem focado em propostas de mudança na legislação para fortalecer o controle do estado sobre a segurança pública....
Deputados ainda precisam votar a proposta mais uma vez antes do texto seguir para o Senado
Durante o programa “Domingão”, no último domingo (16), Luciano Huck não seguiu o protocolo ao comentar sua posição sobre a controversa PEC do Aborto. O apresentador,...
Uma troca de farpas entre a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar Jr. tem agitado as redes sociais desde o início da semana,...
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março
O Conselho Deliberativo da Fiocruz publicou hoje uma nota oficial se posicionando contra a proposta de emenda à Constituição número 10 de 2022, a chamada PEC...
Haverá ainda audiências separadas para tratar o impacto da reforma para os setores da economia
Funcionalidade amplia uso do e-SUS APS para estabelecimentos especializados permitindo acompanhamento compartilhado do paciente