As isenções fiscais para carros PCD abrangem três principais impostos: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto...
A aposentadoria para pessoas com deficiência é um componente essencial do sistema previdenciário brasileiro, destinado a assegurar que indivíduos com limitações físicas ou mentais recebam suporte...
O benefício de aposentadoria para Pessoas com Deficiência (PcD) é uma medida inclusiva oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que apresentam deficiências...
A partir de 2026, mudanças significativas irão impactar aqueles que buscam adquirir veículos com isenção de impostos destinados a pessoas com deficiência (PcD). Com a Reforma...
A partir de 2 de janeiro de 2025, mudanças significativas serão introduzidas para candidatos à habilitação com deficiência moderada ou grave no estado de São Paulo....
A aquisição de um carro novo no Brasil tem se tornado um desafio devido aos altos preços dos veículos, principalmente os desprovidos de isenções fiscais. No...
A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/2024 traz mudanças significativas na legislação tributária brasileira, especialmente em relação às isenções fiscais destinadas a pessoas com...
BA recente aprovação do projeto de lei complementar sobre a regulamentação da reforma tributária pelo Senado traz mudanças importantes para as pessoas com deficiência (PCDs) que...
A evolução tecnológica tem transformado diversos aspectos do cotidiano, incluindo a forma como indivíduos com deficiência e idosos utilizam vagas de estacionamento reservadas. A introdução de...
Pessoas com deficiência terão o direto de estar acompanhados de seus cães de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados....