Diretores da agência votaram de forma unânime
A Prefeitura do Rio prevê a liberação do uso de máscaras em todos os lugares, em três semanas. O acessório já é opcional em áreas abertas....
Nesta quinta-feira (2), será publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o decreto que amplia a obrigatoriedade do comprovante de vacinação no município. Atualmente, o...
O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O...
O Projeto de Lei 5411/20 exclui a vacinação obrigatória da lista de medidas que podem ser adotadas pelo poder público para frear o avanço da pandemia...
O Projeto de Lei 5028/20 acaba com a obrigatoriedade do exame toxicológico para a aquisição e a renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias...
A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível para colaboradores e no portal do Senado para visitantes,...
O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e...
Começa a valer, a partir do dia 31 de janeiro, o uso obrigatório da placa do Mercosul em todos os estados do país. De acordo com...