Os postos de combustíveis estão proibidos de fixar cartazes ou anúncios com o texto dos preços promocionais maior do que o do texto do preço real,...
A partir da próxima segunda-feira (12), entram em vigor as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado....
O Senado Federal aprovou, por 69 votos a zero, um projeto que prevê novas regras para a recuperação judicial de micro e pequenas empresas. O texto...
As restrições para o tráfego de caminhões na Ponte Rio-Niterói já têm novas regras. A partir do dia primeiro de dezembro, no sentido Rio de Janeiro,...
O Ministério Público Eleitoral estabeleceu novas regras de prevenção sanitária, que deverão ser seguidas pelos candidatos nas eleições municipais deste ano, devido à pandemia do novo...
Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que federaliza as regras para a segurança bancária e...
Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, e do...
O ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas comunicou, nesta segunda-feira, que irá ser suspensa a nova tabela com o preço mínimo para os fretes, que entrou em...
Entra em vigor neste sábado, as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas pela Agência Nacional de Transportes...