A lei que cria a Delegacia de Defesa Contra Maus tratos a Animais Domésticos no Estado do Rio de Janeiro foi sancionada pelo governador, Wilson Witzel....
Templos de cultos religiosos estão isentos do pagamento de ICSM sobre serviços públicos. A determinação é da lei sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e...
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (23), a lei conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de...
A lei que permite que qualquer cidadão possa realizar manifestações nos estádios do Estado, foi publicada no Diário Oficial, e sancionada pelo Governador do Rio, Wilson...