A partir de 1º de março, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passará por uma transformação significativa. O projeto de Lei 7.746/17 propõe a...
Se você já sentiu o peso dos juros do cartão de crédito no bolso, pode respirar aliviado! Uma nova lei assinada pelo presidente Lula veio para...
Uma recente proposta do governo da Itália, introduzida na Lei Orçamentária de 2025, sugere a implementação de uma taxa de 600 euros para pedidos de cidadania...
O governo brasileiro está avaliando uma nova proposta que busca transformar o ambiente educacional ao regular o uso de celulares nas salas de aula. Este projeto,...
No início de 2024, uma nova lei, a 15.038, foi sancionada pelo governo federal, trazendo mudanças essenciais para o crédito rural no Rio Grande do Sul....
Segundo informações fornecidas pelo jornal BM&C News, em 2024, sob a administração do presidente, a ideia de se aposentar aos 55 anos não apenas ganha força,...
Nova Proposta de Lei para Microempreendedores Individuais (MEIs)
Confira o que muda!
O Rio de Janeiro ganhou uma nova legislação para incentivar empresas a doarem ração para associações e grupos que prestam assistência a animais de rua. A...
Os valores desviados por agentes públicos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e poderão ajudar...