Uma recente proposta do governo da Itália, introduzida na Lei Orçamentária de 2025, sugere a implementação de uma taxa de 600 euros para pedidos de cidadania...
O governo brasileiro está avaliando uma nova proposta que busca transformar o ambiente educacional ao regular o uso de celulares nas salas de aula. Este projeto,...
No início de 2024, uma nova lei, a 15.038, foi sancionada pelo governo federal, trazendo mudanças essenciais para o crédito rural no Rio Grande do Sul....
Segundo informações fornecidas pelo jornal BM&C News, em 2024, sob a administração do presidente, a ideia de se aposentar aos 55 anos não apenas ganha força,...
Nova Proposta de Lei para Microempreendedores Individuais (MEIs)
Confira o que muda!
O Rio de Janeiro ganhou uma nova legislação para incentivar empresas a doarem ração para associações e grupos que prestam assistência a animais de rua. A...
Os valores desviados por agentes públicos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e poderão ajudar...
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou uma lei que concede isenção de pagamento de pedágios para profissionais de saúde e da segurança....
Sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros vão poder ser promovidos sem curso de aperfeiçoamento. É o que determina a lei que foi sancionada...