O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, nesta quinta-feira (09), Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis, decretos e portarias de seis estados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal, na Cinelândia, no Centro do Rio, tornou-se, nesta segunda-feira, mais um posto de vacinação na Cidade, contra a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as...