Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do anestesista Giovanni...
A Justiça do Rio negou o pedido de liberdade de Danilo Damião Nogueira da Silva, que em novembro de 2019 entrou em um bar na Lapa,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por unanimidade de votos, negou nesta segunda-feira (16) um pedido de mandado de segurança do...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) de suspender a...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus ao ex-subsecretário de Saúde do Estado do Rio, Gabriell...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou o pedido de liberdade a Geddel Vieira Lima (MDB), ex-ministro da Integração Nacional e da...