Aqueles que fraudarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 podem ser multadas em até R$ 37 mil reais. É o que prevê o projeto de lei,...
A Câmara dos Vereadores do Rio rejeitou o projeto de lei que previa a aplicação de uma multa, no valor de R$ 400, para quem fosse...
O fornecimento de água contaminada para os moradores da cidade do Rio, como no caso da geosmina, substância que causou odor e gosto ruins nos últimos...
A prática da “revacinação” será proibida no estado do Rio, com a aplicação de multa para quem burlar o Plano Nacional de Imunização e tomar mais...
A Prefeitura do Rio começa a multar nesta terça-feira (19) os consórcios de empresas de ônibus que não cumprirem a frota mínima rodando nas ruas da...
As empresas de telefonia Claro, Tim e Vivo vão ser autuadas pelo PROCON por não cumprirem a Lei do Consumidor e algumas normas determinadas pela Agência...
A partir de agora os condomínios têm obrigação de comunicar, em até 24 horas, casos de maus-tratos a animais. A lei de autoria do vereador Dr....
A Câmara Municipal do Rio aprovou em regime de urgência, na tarde desta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil...
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi condenado a pagar uma multa de R$ 300 mil por declarações homofóbicas...
A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo informou nesta terça-feira (7), que autuou o presidente Jair Bolsonaro e 13 dos seus apoiadores por não terem...