O Ministério Público (MP) do Rio decidiu cobrar do governo do estado medidas de redução da letalidade policial no estado. De janeiro a agosto deste ano,...
(Reprodução) Nesta sexta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Segundo o governo, o documento, batizado de...
Uma medida provisória (MP) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus...
O SBT sofre um pedido de condenação pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais por danos morais coletivos no valor de R$ 7,7 milhões devido a...
O ministro da Justiça, Sergio Moro, assinou a portaria que definiu regras para deportação sumária de estrangeiros considerados suspeitos ou perigosos. Já a Procuradoria da República...
Nesta quinta-feira, a Justiça prorrogou a prisão temporária dos dois filhos da deputada federal Flordelis por mais 30 dias. De acordo com a Polícia Civil, Flávio...
Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Rio devolveu à Polícia Civil o inquérito no Ninho do Urubu para o aprofundamento das investigações. No início do ano,...