Representação foi feita junto ao Ministério da Justiça no ano passado, quando Julian Lemos ainda tinha mandato parlamentar
Decisão de Fux é provisória e ainda precisa ser confirmada pelo restante dos ministros
Bolsonaro afirmou que apresentará um power point com documentos sobre os resultados das eleições de 2014, 2018 e 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou que as sessões de julgamento presenciais na Corte serão retomadas no mês de março. O tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (13) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013,...
Conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 99), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou, nesta sexta-feira (20), para o Poder Executivo a...
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu a ministro Luiz Fux, do STF, que rejeite uma ação de Marcelo Crivella para liberar o retorno facultativo às...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga...
Em uma decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as Forças Armadas não são poder moderador entre Executivo, Legislativo e Judiciário....