Ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, deve pedir um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre uma eventual inclusão de Bolsonaro na investigação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que apenas o presidente da CPI da Covid-19 , senador Omar Aziz (PSD-AM), tenha acesso aos dados...
O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a obrigação de as locadoras de veículos terem carros adaptados a pessoas com deficiência na proporção de...