O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta terça-feira (28/04), decisão favorável ao agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida em plantão...
O Ministério Público do RJ e Tribunal de Contas do Estado encaminharam na manhã desta segunda-feira (27) um ofício conjunto ao secretário estadual de Saúde, Edmar...
O Ministério Público do Rio e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça realizam, na manhã desta sexta-feira, operação para cumprir 22 mandados de busca e apreensão...
A Prefeitura do Rio de Janeiro entrou , nesta terça-feira (21), com ação na Justiça para receber 80 respiradores comprados da empresa Magnamed Tecnologia Médica em...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, em comunicado, ter ajuizado ação civil pública questionando a validade de aulas virtuais, que estão...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) informou nesta segunda-feira (20) sobre um possível colapso no sistema de saúde do estado que atualmente está com...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, na...
O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou que vai doar R$ 100 milhões de Reais ao Governo do Estado, para ajudar no combate ao coronavírus....
O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para monitorar a capacidade dos hospitais privados, da região do Norte do Estado O objetivo da ação movida...
A arquidiocese do Rio de Janeiro decidiu, nesta sexta-feira (20), fechar e suspender as atividades das igrejas católicas em todo o estado após recomendação do Ministério...