O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta terça-feira, uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, prendeu na manhã nesta quarta-feira (13), um empresário acusado...
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu resposta do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informando que vão cumprir a recomendação expedida pelo órgão e...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta terça-feira (28/04), decisão favorável ao agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida em plantão...
O Ministério Público do RJ e Tribunal de Contas do Estado encaminharam na manhã desta segunda-feira (27) um ofício conjunto ao secretário estadual de Saúde, Edmar...
O Ministério Público do Rio e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça realizam, na manhã desta sexta-feira, operação para cumprir 22 mandados de busca e apreensão...
A Prefeitura do Rio de Janeiro entrou , nesta terça-feira (21), com ação na Justiça para receber 80 respiradores comprados da empresa Magnamed Tecnologia Médica em...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, em comunicado, ter ajuizado ação civil pública questionando a validade de aulas virtuais, que estão...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) informou nesta segunda-feira (20) sobre um possível colapso no sistema de saúde do estado que atualmente está com...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, na...