A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Freitas a pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais coletivos. A condenação é consequência de...
Entendimento é de que a atividade fere a dignidade dos animais, assegurada pela Constituição Federal
Idosa começou a trabalhar para o clã na década de 1940, aos 12 anos, tinha jornadas exaustivas e sem remuneração
Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) imputando ao réu o crime de tentativa de peculato, que é...
Projeto foi sugerido na terça-feira (21) pelo prefeito Eduardo Paes em suas redes sociais
Além da indenização, a ação pede que a união seja obrigada a adotar uma série de medidas visando a prevenção e reparação integral dos danos causados
O Ministério Público Federal pediu ao Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para que informe, em um prazo de 24...
O Ministério Público Federal, entrou nesta quarta-feira (27), com recurso na justiça contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva dos Policiais Rodoviários Federais envolvidos na...
Está marcado para a tarde desta terça-feira (19), no Ministério Público Federal, no Centro do Rio, Alana dos Santos, mãe da pequena Heloísa, de apenas 3...
Sob a suspeita de que mais tiros tenham sido disparados contra o carro em que estava a menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, o...