Na legislação, “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” podem ser punidos com pena de prisão de 1 a 3...
Crime ocorreu em maio de 2021, no bairro Araras, em Petrópolis, na Região Serrana
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da 3ª Promotoria...
Réus têm até 60 dias para atender à liminar sob pena de multa diária individual de R$10 mil
O Ministério Público do Rio ajuizou uma ação civil pública para que a Supervia, o Estado e o município do Rio de Janeiro promovam a recuperação...
Vítima foi reiteradamente importunada sexualmente pelo acusado, então colega de trabalho, em dias e horários distintos
Roni Cordeiro de Lima, Diego Pereira Leal, Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Silvio Gomes dos Santos, cometeram o crime de fraude, pois apresentaram fraudulentamente uma...
O Ministério Público do Rio pediu ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos para que as torcidas organizadas Raça Rubro-Negra, Jovem do Flamengo e...
Crime foi cometido por vingança e com emprego de meio cruel, uma vez que foram desferidos múltiplos golpes contra a vítima
Segundo a denúncia, o médico ainda importunou a vítima com perguntas inapropriadas e de cunho sexual