Apesar do decreto que determina a abertura do comércio às 9h a partir desta terça-feira (7), alguns lojistas não cumpriram a medida. A decisão foi publicada...
Três bares que funcionavam de maneira irregular em Curicica, na Zona Oeste do Rio realizando festas para cerca de 70 pessoas, foram fechados por agentes da...
A medida provisória que repassa 16 bilhões de reais como apoio financeiro a estados e municípios foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na...
A medida provisória que autoriza empregadores a reduzir salários de funcionários durante a crise do coronavírus já está em vigor. O texto foi publicado em edição...
O Detran do Rio de Janeiro decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir desta quarta-feira (02). O fechamento das unidades do departamento segue...
Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, a medida provisória que libera renda emergencial de 600 reais aos trabalhadores informais autônomos e sem renda fixa....
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu nessa quinta-feira (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU)...
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), acompanhou na manhã desta quinta-feira o início da ação de militares das forças armadas, na sanitização dos trens da...
O governador Wilson Witzel aprovou nesta quarta-feira (25), uma lei que garante meia-entrada para todos os professores e profissionais das redes públicas e privadas nos ingressos...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória, publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial, que suspende os prazos de respostas à Lei de Acesso à Informação...