O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar duas medidas provisórias relacionadas diretamente à pandemia do novo coronavírus: a MP 934/2020, que...
Os comerciantes poderão receber testes rápidos de diagnósticos para a covid-19 por conta da reabertura dos estabelecimentos comerciais. O projeto de lei será votado na Assembléia...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de...
Chega ao Senado, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória 934/2020, que desobriga as escolas de ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias...
Estudantes que contrataram o programa de financiamento estudantil, o Fies, por meio da Caixa Econômica, podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha...
A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que garante que o Estado do Rio terá um programa de atendimento e...
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vai iniciar um programa de fiscalização direcionado aos serviços de registros públicos, cartorários, notariais e...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão...
Algumas mudanças na operação dos trens da SuperVia vão ser iniciadas na próxima segunda-feira (08). De acordo com a concessionária, a alteração deve garantir cerca de...