O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas...
Foi publicado nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial, uma lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, que proíbe as empresas instaladas do Estado do Rio de exigirem...
O governo do estado do Espírito Santo anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que vai adotar medidas ainda mais restritivas. Durante o período do lockdown, haverá...
O Presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta terça-feira, a medida provisória para a liberação de 20 milhões de reais destinados à compra das vacinas contra a...
Eleitores de todo Brasil não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (10). A medida é válida para todo território nacional e a determinação...
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital...
As informações sobre doenças, como diabetes, poderão ser inclusas no documento de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação. A lei que determina essa nova medida...
O Senado votará na sessão deliberativa remota de terça-feira (1º) a medida provisória que desburocratiza a assinatura de documentos digitais. O objetivo da MP 983/2020, que...
Nesta segunda-feira(31), a Prefeitura do Rio anunciou a 6ª fase do processo de retomada de atividades econômicas. O poder municipal optou por dividir em etapas. Nesta...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, nesta quarta-feira (22), que o governo federal ajude o setor de transporte público municipal e estadual em razão...