A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (13/04), o Projeto de Lei 5.299/22, que estabelece que multas...
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que autoriza instituições de ensino superior fluminenses a destinar parte das vagas ociosas...
Entrou em vigor a nova lei com novas regras para atualização dos planos de saúde. Segundo a medida, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer...
A CET-Rio informa que em virtude do volume de tráfego observado, a partir do dia 21 de março, segunda-feira, a reversível da orla da zona sul,...
Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida...
Mesmo com o cancelamento do Carnaval em estados e municípios, medida para evitar a aglomeração devido ao aumento de casos de Covid-19, a Polícia Rodoviária Federal vai...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) analisa, nesta quarta-feira (5), o veto parcial ao projeto do Sistema de Proteção Social dos Militares,...
O secretário de Estado de Saúde do Rio, Alexandre Chieppe, afirmou que o decreto assinado pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), que libera o...
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou, nesta segunda-feira (09), uma nova medida junto ao Tribunal de Justiça do Estado, contra a decisão que suspendeu...
O novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa vai representar grave retrocesso no combate à corrupção no Brasil, caso a redação atual seja aprovada pela Câmara...