O governo editou Medida Provisória estabelecendo proteção legal à diretoria e servidores do Banco Central para que possam adotar medidas relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da...
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, que institui novas situações em que o governo federal pode contratar...
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou há pouco que o Executivo deve enviar ainda hoje ao Congresso Nacional (3) uma medida provisória com regras...
Paga pela primeira vez em dezembro de 2019, a 13º parcela para os beneficiários do Bolsa Família pode se tornar permanente para todos os inscritos no...
Uma medida provisória que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão acabou...
O governo federal definiu que o salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, nesta terça-feira. O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que estabeleceu o valor. Com...
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida provisória que...
A Medida Provisória912/19 abre crédito extraordinário de R$ 31,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário de imigrantes venezuelanos. Os recursos vão ser utilizados pelo Ministério...
Na terça-feira, dia 10, os deputados podem votar a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o COAF, do Ministério da...