O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP...
Diversos deputados se manifestaram nesta sexta-feira (12) sobre a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao Poder...
O governo publicou uma medida provisória para liberar saques emergenciais das contas do FGTS. Pelo texto, os saques devem acontecer a partir da próxima segunda-feira (15)...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), revogou, na tarde desta sexta-feira, a Medida Provisória (MP) que dava poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória que permiti às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. Agora, o...
O governo publicou nesta quarta-feira, em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o...
O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira, a Medida Provisória que destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para operações de crédito visando o financiamento da...
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga...
A medida provisória que autoriza empregadores a reduzir salários de funcionários durante a crise do coronavírus já está em vigor. O texto foi publicado em edição...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269...