O presidente Jair Bolsonaro assinou no começo da noite desta quinta-feira, uma medida provisória para liberar R$ 1,9 bilhão para a encomenda de 100 milhões de...
A Câmara dos Deputados vota, nesta terça-feira (04), a Medida Provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia...
Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 942/20, que destina crédito extraordinário para alocar na Presidência da República e em três ministérios cerca...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira a Medida Provisória que concede linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial em meio...
A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do novo...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por causa da...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9), a medida provisória que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento...
Uma medida provisória sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê uma parcela de R$ 600 do auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes. Outras três parcelas também estão previstas....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia...