A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é a principal da pauta do Plenário da Câmara...
A Medida Provisória (MP) 1028/21 dispensa as instituições financeiras privadas e públicas, até 30 de junho de 2021, de exigir dos clientes uma série de documentos...
O Senado federal aprovou nesta quinta-feira(4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético...
O Governo brasileiro editou uma medida provisória que estende o prazo para as regras relacionadas ao estado de emergência para aviação civil devido a pandemia da...
Uma nova medida provisória editada nesta quanta-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de até 1.419 contratos temporários firmados com médicos, enfermeiros e outros...
O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa, Minha Vida. Aprovado...
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital...
As mulheres provedoras da família que recebem o “Auxílio Emergencial”, e tinham R$ 1.200 como remuneração, vão continuar a receber a ajuda em dobro, de acordo...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (18), uma Medida Provisória da qual desobriga as escolas de educação básica e universidades de cumprirem a quantidade mínima...
O governo federal editou, na noite da última sexta-feira (7), a medida provisória (MP) 995/2020, que tem como objetivo permitir a Caixa Econômica Federal de criar...