As empresas Facebook, Google e Twitter emitiram nota onde criticam a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que estabelece regras para uso e...
O presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta segunda-feira, no final da manhã, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o...
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Os atos estão publicados na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta...
Senado adiou para esta quinta-feira (17) a votação da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica do país,...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e...
Uma Medida Provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial, que integra o pacote do governo para caminhoneiros autônomos, atualiza os limites de tolerância de peso...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27), a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assina medida provisória com regras que, segundo o governo, têm o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no Brasil....