Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias, duas das quais vencem na primeira semana de agosto
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio...
Nesta quinta-feira (14), o Cinemão Solar abre sua tela inflável no Espaço Cultural Viaduto de Realengo, em parceria com o movimento que atua na Zona Oeste,...
Na edição da MP, o governo federal considerou ainda “a disponibilidade de vacinas atrelada ao cenário epidemiológico atual, no qual se observou redução de casos de...
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os critérios de oferta das bolsas serão estabelecidos pelo Ministério da Educação
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que permite a revisão da Tabela do Frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/2, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
O governo publicou medida provisória facilitando a análise de uma série de pedidos de benefícios, inclusive dispensando a perícia presencial em alguns casos, além de retomar...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet...
Plataformas de e-commerce estrangeiras, como as chinesas Shopee, Shein e AliExpress, a americana Wish e até a argentina Mercado Livre, têm se tornado cada vez mais...