Texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Foi assinado, neste sábado (30), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória responsável por criar o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação...
Texto segue agora para o Senado
Texto já foi enviado à Casa Civil e aos ministérios envolvidos com o tema
Medida é para compensar isenção do imposto de renda
Assinada pelo presidente, ela libera cerca de R$ 1,7 bilhão para a compensação previdenciária e os outros R$ 5,7 bilhões para benefícios previdenciários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto...
Nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho pelas empresas....
Entre as medidas previstas estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas, entre outras
No acumulado do ano, foram licenciados, até agora, 1,1 milhão de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus
Cruzmaltino chega a três partidas consecutivas sem vencer e se distancia do G-6
Treinador muda peças de ataque e tem volta de João Victor na zaga após suspensão
Mesmo após uma semana agitada com a programação voltada para os eventos do G20 no Rio de Janeiro, a cidade...
Leão pode diminuir para três pontos distância para o Botafogo, líder do Campeonato Brasileiro
Após ser hospitalizada depois de gravar um vídeo adulto com oito homens, Andressa Urach voltou a chamar atenção, nesta quinta-feira (21), ao...
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de golpe...
Partida ganha contornos de "final antecipada" após diferença entre equipes cair a dois pontos na disputa pelo título
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em...
Uma caminhonete que carregava tijolos e cimento tomba na Autoestrada Lagoa-Barra, na altura de São Conrado, Zona Sul do Rio,...
Além do colombiano, mais cinco jogadores voltam a ficar à disposição do técnico Mano Menezes