O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por unanimidade de votos, negou nesta segunda-feira (16) um pedido de mandado de segurança do...
A defesa do ex-governador do Rio, Wilson Witzel pediu a anulação do Impeachment ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Em um mandado de segurança, o...
Advogados do Governador Wilson Witzel entraram com um mandado de segurança para impedir o processo de impeachment provocando a suspensão do processo. A alegação é que...