Há ainda cinco votos favoráveis para sentenciar ex-presidente pelo crime de integração de organização criminosa
Com o posicionamento de Gilmar, o julgamento terminou em 6 votos a 5 pela ilegalidade do mecanismo
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria, a queixa-crime feita por Guilherme Boulos (PSOL) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por calúnia e difamação referentes a...
O Tribunal Especial Misto decidiu, por maioria, seguir o voto do presidente, desembargador Claudio de Mello Tavares, que sugeriu a suspensão do prazo de conclusão do...