Na última segunda-feira, o secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira protocolou um pedido de habeas corpus para o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...
Na manhã deste sábado, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) respondeu uma declaração dada pelo ex-presidente Lula (PT), ao jornal Folha de São Paulo e...
Em entrevista rápida a jornalistas na manhã desta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello alegou ter questionamentos a cerca do julgamento...
Durante participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “agiu como um...