Evento foi promovido pela FGV Direito
O presidente da Firjan destacou que a segurança jurídica é um dos pilares sobre os quais se constrói um país próspero e justo
Recursos estavam pautados para esta quarta-feira
Ela que assume a presidência do STF no dia 12 de setembro
Nunes Marques argumentou que a norma que gerou a equiparação entre meios de comunicação e a internet só poderia valer após as eleições de 2018
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitiu o governo federal a comprar imunoglobulina humana...
O deputado Dionísio Lins (Progressistas) vai tentar evitar o aumento no preço do pedágio da Linha Amarela. Para entender os critérios adotados pelos peritos que apontaram...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou, nesta terça-feira (14), o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Humberto Costa (PT-PE) entregaram, nesta quinta-feira (28), o relatório da CPI da Pandemia ao presidente do Supremo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé e restabeleceu os efeitos do decreto municipal que exige a...