Requerimento começou a ser analisado em 2015
Contribuição assistencial é um tipo de taxa utilizada para custear as atividades do sindicato
Os dois casos são devidos a problemas no intestino
vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo reiterou que a investigação deve ser transferida ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso
Ministro do STF negou um pedido feito em maio pelo delegado de Polícia Federal Bruno Calandrin
Ela que assume a presidência do STF no dia 12 de setembro
No documento, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, agradeceu o TSE pelas manifestações de “apreço” e “consideração” e disse “renovar a interlocução...
O ministro Edson Fachin toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral para organizar o processo de uma disputa que deve ser acirrada nas eleições de...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira se mantém a formação das federações partidárias aprovadas pelo Congresso no ano passado, e questionada por uma ação...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem...