Declaração foi dada durante o encerramento do ‘Justiça Mais 20’, no Rio de janeiro
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes
Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso ampliar acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo aos afrodescendentes
Publicação auxilia gestores e profissionais da Saúde e detalha o histórico de aprovação do piso
Rio de Janeiro foi sede da Conferência Hemisférica de Seguros, maior evento do setor segurador para as Américas e Península Ibérica
O presidente da Firjan destacou que a segurança jurídica é um dos pilares sobre os quais se constrói um país próspero e justo
Relator da ação destacou que as pensões por morte “não visam à manutenção do padrão de vida alcançado pelo segurado falecido”, nem “têm natureza de herança”
Relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical
Alvinegro completa 50 dias consecutivos sem treinador definitivo para temporada de 2025
Enquanto segue esperando respostas pelo angolano Loide Augusto e pelo colombiano Villarreal, o Vasco encaminhou um acerto com outro atacante....
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