Simplificar as regras para o licenciamento ambiental na construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, e que estejam em locais específicos para empreendimentos de...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O...