O prefeito do Rio Eduardo Paes, acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, sancionou, nesta segunda (20), a Lei de Liberdade...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em segunda e última discussão, nesta terça-feira (07), o projeto de lei da Liberdade Econômica, que tem como objetivo...
A Câmara Municipal do Rio, aprovou em primeira votação, nesta quinta-feira (02), o Projeto de Lei Complementar 43/2021, mais conhecido como Lei da Liberdade Econômica. Enviada...