O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente da...
A Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (10), às 13 horas, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito....
Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas...