Segundo informações do jornal Terra Brasil Notícias, no Espírito Santo, a presença de animais de estimação em condomínios tem gerado debates, com propostas legislativas visando regular...
Desde a implementação da lei 14.071/2020, conhecida como a Lei do Farol, os motoristas brasileiros são instruídos a utilizarem faróis baixos em determinadas estradas de pista...
Com o objetivo de fortalecer a segurança nos transportes escolares, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apresentou novas diretrizes voltadas para motoristas de vans e micro-ônibus....
Caso da atriz Larissa Manoela provocou debate sobre o tema
Jair Bolsonaro afirmou que quer repetir no Brasil a legislação sobre armas adotada pelos Estados Unidos. O presidente fez a afirmação em entrevista à rede de...
Dizendo-se angustiado com a situação atual, o prefeito Eduardo Paes afirmou que a população do Rio de Janeiro vai perceber a melhora no BRT já no...
O Plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 230 a 217 votos, o requerimento do apresentado pelo PL para retirada de pauta do Projeto de Lei...
O Projeto de Lei Complementar 186/20 cria duas novas formas legais: lei temporária e lei excepcional. A primeira, segundo a proposta, é aquela com vigência por...
Eduardo Pazzuelo, ministro interino da Saúde, e André Mendonça, ministro da Justiça, revogaram uma portaria que estabelecia normas sobre medidas de quarentena e isolamento durante a...