O governador do Rio, Cláudio Castro sancionou a lei que prevê a criação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas nas...
O projeto de lei que prevê o cancelamento por e-mail de serviços, como de telefonia móvel ou fixa, assinatura de TV e internet foi aprovado, nesta...
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a...
A atualização da Lei 3.614/01 que estabeleceu a busca imediata de jovens menores de 16 anos e pessoas com deficiência desaparecidas foi aprovada pela Assembleia Legislativa...
O Sambódromo Darcy Ribeiro, localizado na Marquês de Sapucaí é, a partir de agora, Patrimônio Material e Cultural do Estado do Rio de Janeiro. Isso é...
Um projeto de lei que prevê a criação de serviços de atendimento móvel às mulheres vítimas de violência será votado na Assembleia Legislativa do Rio de...
Um observatório do feminicídio para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime será criado no Estado do Rio. É o que determina a...
Campanhas de combate ao abuso e à exploração sexual infantil terão que ser realizadas pelas operadoras de linhas de celulares. A lei de autoria da deputada...
Os pedágios da Linha Amarela e Transolímpica poderão ser pagos com cartões pré-pagos, pix, aproximação e demais novas tecnologias que permitam o pagamento rápido e sem...
Um projeto de lei que proíbe o aumento das tarifas dos pedágios nos fins de semana e feriados no Estado do Rio será votado, nesta quinta-feira...